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VERACEL - SUSTENTÁVEL SOMENTE NO PAPEL

NAS PLANTAÇÕES PARA PRODUÇÃO DE PAPEL DA BAHIA, BRASIL

Autores: Leopold Broers e An-Katrien Lecluyse

25 de agosto de 2010 (MO) – Mundialmente, ONGs, prefeituras e empresas gráficas começam a usar papel certificado pelo FSC. Para o consumidor comum existem agora, além de papel para xérox e impressão, também lenços de papel e até mesmo papel de parede com a logomarca do FSC. Com o objetivo de investigar se a imagem verde de todo este papel se justifica, MO* foi fazer uma investigação no estado brasileiro da Bahia.

Os atores principais

• FSC - O Conselho de Manejo Florestal foi criado em 1993 para proteger as florestas no mundo. Já certificaram 135 milhões de hectares em mais de 80 países. Tal sucesso o FSC deve a sua estrutura única: empresas, organizações sociais e movimentos ambientais tomam todas as decisões importantes juntos. A certificação é realizada a partir de dez princípios com seus respectivos critérios.

• SGS Qualifor Certificadora que a pedido do FSC estuda e avalia pedidos de certificação e que aprova ou reprova esses pedidos.

• Veracel Empresa de celulose para papel, parceria entre a Sueco-finlandesa Stora-Enso e a empresa brasileira Fibria. Veracel maneja 96.000 hectares de eucalipto que garante uma produção anual de 1 milhão de toneladas de celulose (componente de madeira). Da celulose é feito papel sanitário, lenços de papel e revistas de papel reluzente. 98% é destinada para exportação. A chegada da Veracel foi anunciada como um projeto que criaria empregos e que desenvolveria a região. Por isso, a empresa pude contar com empréstimos com boas condições do Banco brasileiro de desenvolvimento (BNDES) e do Banco Europeu de Investimentos (EIB), que juntos financiaram quase a metade dos US$ 1.25 bilhões em investimentos. Atualmente, os 96 mil hectares empregam 2.600 pessoas. Significa mais ou menos um emprego em cada 37 hectares. A região era conhecida pela cultura de mamão. Essa cultura conseguia criar 1 emprego por hectare. Para a cultura do café vale uma relação de 1 emprego em cada 3 hectares.

• ASI Empresa que a pedido do FSC inspeciona certificadoras como a SGS Qualifor.

• CEPEDES ONG local e centro de pesquisa no Sul da Bahia, focado na expansão do eucalipto e a proteção da mata atlântica na região.

• IBAMA Agencia Federal do Meio Ambiente.

De forma rítmica, uma fileira infinita de árvores passa por nosso vidro de carro. No Extremo Sul da Bahia, as plantações de eucalipto nunca ficam longe. Em alguns lugares observamos restos da Mata Atlântica, a selva exuberante que antigamente cobria toda a região e da qual sobre apenas 4%. As empresas madeireiras e as serrarias tiveram tempos dourados por aqui. Depois da devastação, a região recebeu um novo impulso: eucalipto, o novo ouro verde. As plantações por onde passamos são todas da Veracel.

David Fernandes, o responsável para silvicultura da Veracel, nos guia sobre as estradas de chão no meio de um labirinto gigante de plantações de eucalipto. O carro pára em cima de um morro com vista ao orgulho da empresa: a paisagem em mosaico. Fernandes conta com entusiasmo sobre a harmonia entre o eucalipto nos tabuleiros mais altos e os trechos de mata atlântica nos morros íngremes e ao longo dos rios. ‘Veracel ocupa cerca de 200.000 hectares de terras. A metade disso é para a exploração do eucalipto, a outra metade para proteger a mata atlântica. O contato entre ambos é muito enriquecedor. É importante para a saúde do eucalipto, e para os animais a mata atlântica forma um corredor ideal para se deslocar. ’

Um pouco mais na frente o verde fechado muda de forma abrupta numa planície árida onde recentemente toda a vegetação foi cortada. Mas aí de repente a paisagem segue com um trecho por onde novas árvores de eucalipto começam a crescer para um novo ciclo de produção. Seguimos entre dois montes enormes de arvores cortadas. Máquinas grandes, que parecem com feras pré-históricas mecanizadas, cortam arvores grandes num ritmo alucinante. Em menos de 25 segundos, uma árvore é cortada, é feito o desbaste, a mesma é cortada em cinco pedaços e pilhada.

Fernandes: ‘Por hectare plantamos 833 árvores. Em sete anos elas atingem uma altura de trinta metros e estão prontas para a colheita. ’ O clima na Bahia ajuda para obter a produtividade mais alta do mundo. ‘Apenas durante o primeiro ano pulverizamos por hectare nove litros de glisofato. É uma herbicida da Monsanto, mais conhecido como Round Up. É um produto perfeitamente seguro sem nenhum problema. ’

Também segundo o FSC, a aplicação desta herbicida não é incompatível com a sustentabilidade. O que o David Fernandes não conta é que a Veracel ‘usa quantidades muito grandes de um produto químico que consta da lista de produtos proibidos pelo FSC’, segundo um relatório de inspeção da ASI sobre a certificação da Veracel. A empresa pulveriza as plantações que estão sendo atacadas por infestações de formigas com Sulfluramide. Para essa aplicação, a empresa pediu uma exceção do FSC, e conseguiu essa medida (autorização) em 2008.

O uso de produtos químicos pela Veracel deveria também ser controlado pelo IBAMA, a agência ambiental federal. Em lugares destinados para a regeneração da mata atlântica a empresa tinha usado herbicidas e por isso um grande número de árvores nativas foram destruídas. Por isso, a Veracel foi multada em R$ 400.000 (160 mil euros). Além disso, a empresa foi multada várias vezes por desmatamento, pela falta de recuperação da mata atlântica e pelo plantio de eucalipto próximo aos parques nacionais, práticas não permitidas pela lei.

‘Veracel sempre entra com recurso em Brasília’, diz Cleide Guirro, o chefe do IBAMA em Eunápolis, o município onde as plantações constam. A agência não consegue dar conta de fiscalizar todas as queixas contra a Veracel. ‘Temos seis fiscais para uma região quatro vezes o tamanho da Bélgica. E eucalipto é apenas um dos problemas que temos que dar conta’.

Papel ilegal

A primeira exigência para conseguir o certificado do FSC é que a empresa respeite as leis do país. Segundo a SGS Qualifor a Veracel atende a este principio, mas João Alves da Silva, promotor em Eunápolis, não concorda. ‘Veracel viola as leis trabalhistas, a legislação ambiental e a legislação criminal’, diz ele. A Justiça do Trabalho em Eunápolis contou nos últimos anos mais de 850 ações contra a Veracel e seus terceirizadas.

Alves da Silva pega uma pilha de dossiês. ‘O Ministério Público tem provas de crimes ambientais, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e corrupção. Temos um depoimento de um vereador que foi comprado pelo Veracel para convencer seus colegas aprovar leis favoráveis’.

Em 2008, a Veracel foi condenado pela justiça federal por desmatamento da Mata Atlântica, resultando numa multa de vinte milhões de reais (oito milhões de euros). Durante a análise do processo ficou claro que a Veracel não tinha um relatório de impactos ambientais válido para suas plantações de eucalipto. Por isso, o juiz declarou ilegais as licenças de 96.000 hectares de plantações.

‘O consumidor que compra a celulose da Veracel tem que ter consciência de que ele compra um produto ilegal e que o selo de sustentabilidade não é compatível com a realidade’, alerta João Alves da Silva. Veracel entrou com recurso e trabalho neste meio tempo no relatório de impactos ambientais exigido. ‘Não queremos nos meter no processo judicial’, reage Rosemary Vianna da SGS Qualifor. ‘Enquanto não há uma decisão definitiva do Juiz, monitoramos este caso nas nossas auditorias’. A primeira queixa foi ajuizada há já 17 anos.

Segundo o promotor existe uma mistura de interesses. ‘O certificador é pago pela empresa que é certificada. Esta relação de dependência resulta num grande problema. SGS camufla as violações da Veracel. Vou informar ao FSC que ele está sendo abusado pela SGS e pela Veracel. Aí eu quero ver se eles assumem sua responsabilidade’.

Protesto indígena

O terceiro dos dez princípios aos quais as empresas têm que atender para conseguir o certificado do FSC é o respeito aos direitos dos povos indígenas. Eliana Anjos, responsável de sustentabilidade da Veracel nos assegura que Veracel mantém uma relação excelente com as comunidades indígenas na região. Biribiri, uma liderança da comunidade indígena Pataxó de Coroa Vermelha confirma isso com vontade.

‘O governo nos esquece, mas felizmente a Veracel patrocina nossos projetos de educação e de saúde. ’ A aldeia indígena é localizada exatamente no coração turístico da Bahia, onde os portugueses chegaram no Brasil. Entretanto Coroa Vermelho se tornou uma atração turística em si e a reserva de Jaqueira está aberta para visitas guiadas para turistas.

No entanto, Coroa Vermelho é mais uma exceção do que uma regra. Na região onde se localiza o eucalipto da Veracel apenas quatro das 19 comunidades Pataxó e Tupinambá têm um território próprio. Os habitantes de Guaxuma, uma aldeia indígena na beira da BR-101, aguardam há mais de 10 anos pela regularização do seu território. O território que eles reivindicam alcança uma área além das plantações que se aproximam cada vez mais. Há alguns anos que já estão totalmente cercados por eucalipto. Kuhupyxa – podemos chamar ele também de Antônio- conta que dez anos atrás sua comunidade ainda caçava na mata onde hoje tem eucalipto.

‘Eles têm desmatado dia e noite e com grandes tratores destruíram tudo. Mas infelizmente não temos provas disso. ’ Ele nos leva a uma cerca perto de sua casa. ‘Até aqui a Veracel queria plantar eucalipto. A menos de dez metros da minha porta. Eles começaram a pulverizar tudo com veneno enquanto as crianças estavam brincando fora de casa. Aí nos afugentamos eles com arco e flecha. Eles não têm um mínimo de respeito por nos’.

Takwahy, o filho de Kuhupyxa, é pai de dois filhos. Seu sorriso esconde muita impotência. ‘Os rios e nascentes por aqui secaram todos, porque o eucalipto necessita muita água. E quando chove, o veneno que é usado nas plantações percorre para os rios – a água que bebemos e onde tomamos banho. Há dois anos que temos um reservatório de água na aldeia porque não confiamos na água do rio. ’ A SGS Qualifor estava informada sobre a queixa de Guaxuma, mas ninguém foi fazer uma visita. ‘Considerando os produtos que estão sendo usados e as dosagens, contaminação da água é muito improvável’, classifica o relatório da SGS o caso.

Enganar as pessoas

O centro de pesquisas CEPEDES em Eunápolis tem filmagens em que a Veracel, na época – anos 90 - ainda chamada de Veracruz, desmata mata atlântica com trator e correntão. Para eles está mais do que claro que a empresa não merece o certificado do FSC. ‘Junto com quarenta outras ONGs, sindicatos, movimentos ambientalistas e comunidades indígenas, mandamos uma carta para informar o FSC sobre os impactos negativos da Veracel’, diz Ivonete Gonçalves do CEPEDES.

Uma condição fundamental para ser reconhecida como plantação sustentável é que esse tipo de plantação não pode estar localizada em lugares onde recentemente tinham ainda florestas ou matas nativas. ‘Se um pedaço de floresta tropical depois de 1994 – quando os princípios do FSC já eram conhecidos - foi transformado numa plantação, aquele lugar nunca pode receber o certificado FSC’, afirma Bart Holvloet, diretor do FSC-Bélgica.

Mesmo assim, lemos nos relatórios de auditoria da SGS Qualifor que a Veracel desmatou depois de 1994 e plantou eucalipto nesses lugares. ‘Mas essa transformação ocorreu antes que estava se falando de certificação’, reage Rosemary Vianna da SGS Qualifor. ‘E, além disso, o eucalipto já foi cortado e a recuperação ambiental já iniciada. Então não vejo porque ainda colocar em cheque o certificado’.

Em função de que nas primeiras auditorias para o processo de certificação da Veracel alguns interessados importantes não foram consultados, uma nova onda de crítica foi gerada. Esta vez contra a empresa certificadora SGS Qualifor. FSC organizou uma auditoria extra e mandou uma equipe da ASI para a região, uma empresa que inspeciona para o FSC o trabalho das certificadoras. A visita incluiria uma conversa com CEPEDES. ‘Estávamos bastante otimistas’, diz o membro Winfridus Overbeek, que pensava que a ASI ainda ia levar a sério as queixas. ‘Mas duas semanas antes da reunião, soubemos que o caso já foi decidido. Veracel tinha recebido o certificado. ’

Em função disso, a reunião marcada perdeu sentido, opinou a organização. CEPEDES já teve experiência com dois outros processos de certificação controvertidos na região e agora não acredita mais no certificado. Ivonete Gonçalves é claro: ‘Este certificado serve para enganar pessoas no Norte. O certificado do FSC existe apenas no papel, mas não na prática’.

Num relatório contundente a equipe de inspeção da ASI acaba com o trabalho da SGS Qualifor. A SGS Qualifor seguiu insuficientemente os critérios do FSC, não dedicou tempo suficiente para uma auditoria profunda e, além disso, se contentou muitas vezes com os documentos cheios de números e os estudos da Veracel sem verificar os mesmos em campo. Segundo o relatório, a ASI não teria dado o certificado. Mas o papel da ASI é limitado à inspeção da certificadora. Retirar o selo apenas a SGS Qualifor pode fazer.

Ninguém come eucalipto

Num dia chuvoso encontramos um grupo de homens e mulheres do MLT, um movimento menor de camponeses sem terra que cortam com facão pequenas árvores de eucalipto. Rose Lemos vem ao nosso encontro: ‘Esta terra é terra devoluta, é de propriedade do Estado e deve ser destinado primeiramente para reforma agrária. A Veracel não tem o direito de plantar aqui’, ela diz.

Organizações sociais afirmam que a Veracel plantou cerca de 30.000 hectares de terras devolutas com eucalipto. O MLT espera por uma decisão judicial sobre este pedaço de terra devoluta: ‘Queremos produzir aqui novamente alimentos, porque o povo não come eucalipto. Esta região é capaz de exportar comida em vez de ter que importar isso’. Mais na frente o MLT já plantou mandioca, feijão, milho, abóbora e outras culturas. As 65 famílias que vivem debaixo da lona sonham em abastecer a cidade, porque agora quase toda a comida vem de outros estados.

Na visão da Veracel, as ações dos movimentos de camponeses sem terra são brincadeiras de vândalos, que desde 2009 já causaram cinco milhões de reais (dois milhões de euros) de prejuízos. ‘Muitos se juntam a estes movimentos porque querem ter a propriedade da terra, o que não significa que querem trabalhar na terra’, diz Sergio Alipio, Presidente da Veracel. ‘Esta região é destinada para produzir biomassa, como o eucalipto. Aqui não há tradição de agricultura familiar. ’ É assim que ele define a questão dos agricultores sem terra.

Idalberto José lima não concorda. Ele vive na beira da BR-101, numa barraquinha frágil. Numa terra do tamanho de um lenço, ele planta mandioca, ‘para sobreviver’, ele diz, encostando-se à enxada. O trafico intenso de caminhões quase impossibilita uma conversa. ‘A Veracel comprou todas as terras agricultáveis, não sobra nada’. Mas ele não se queixa, porque ‘muita gente está numa situação pior do que eu. Eles procuram serviço na área rural, mas não há mais nada porque só há eucalipto’.

Muitos camponeses venderam suas terras para Veracel. ‘Onde antigamente tinham fazendas produtivas (plantações de café), hoje só sobra eucalipto. Pessoas que viviam na área rural, mudaram para a cidade’, diz Roberto Conceição Santana, chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE em Eunápolis. A Veracel contesta com dados próprios: ‘No momento da compra, 1197 pessoas trabalhavam num total de 212.649 hectares de terras que compramos’, diz Débora Jorge, responsável de comunicação da Veracel.

A cidade de Eunápolis conta agora com 85.000 habitantes. Há bastantes novas lojas movimentados no comércio que devem seu sucesso à presença da Veracel, mas também o trafico de drogas aumentou. Aqui andam a noite meninos com pouco mais de doze anos armados pela cidade, em busca de um celular ou alguma outra garantia valiosa. Na beira de uma favela, Roberto Joaquina dos Santos, habitante da periferia da cidade, conta como tudo mudou: ‘As pessoas que se mudaram para cá conheciam apenas a cultura de semear e colher. Eles não estavam preparados para a vida na cidade. As favelas cresceram e trouxeram o crack e muita violência para a cidade. ’

Sustentabilidade sem fronteiras?

Se os acionistas derem sinal verde, Veracel aumentará sua produção de celulose de 1 milhão de toneladas para 2,7 milhões de toneladas. Para isso ela precisa de mais 92.000 hectares de eucalipto. Os pedidos de licença ambiental já foram feitos. Segundo ASI, a Veracel nem de longe está pronto para conseguir o certificado FSC para esta ampliação. Mas é a SGS Qualifor que terá a última palavra. De qualquer forma, o presidente Sergio Alipio é otimista: ‘Se continuarmos a atender a todos os princípios e critérios do FSC como atendemos até hoje, é algo normal que as plantações novas serão certificadas’.

Conflitos sociais e ecológicos, a questão indígena, problemas com a segurança alimentar, o êxodo rural e a redução de terras agricultáveis serão agravados com a expansão do eucalipto, escreve IMA, o Instituto de Meio Ambiente da Bahia, num relatório do final de 2008. Aliás, o IMA espera que os conflitos aumentarão ainda mais com a chegada da BahiaBio, um projeto que em mais 300.000 hectares plantará cana-de-açúcar e em 64.000 hectares Palma Africana para a produção de biocombustíveis na região. ‘Há uma necessidade urgente para uma visão integrada’, conclui o relatório governamental.

“Plantações sustentáveis” sob crítica verde

O fato que plantações de árvores em larga escala recebem o certificado FSC, não só causa controversas no Brasil. Há anos que ONGs como Timberwatch Coalition (África do Sul), a Rede Alerta contra o Deserto Verde, o FSC-Watch e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicas (WRM) pressionam – sem sucesso – o FSC para parar de certificar monoculturas em larga escala. Wally Menny da Timberwatch Coalition fala a partir do contexto Sul africano. Lá, 80% das plantações industriais de árvores tem o certificado FSC.
‘Plantações de espécies de árvores de rápido crescimento aumentam a pressão sobre a vegetação nativa e terras agricultáveis de grande valor. Elas causam desastres sociais e desestruturam economias locais. O FSC deve entender que plantações industriais de árvores em larga escala não podem ser certificadas em nenhuma hipótese como manejo florestal responsável. ’

A maior parte das queixas contra o FSC vem de países onde as plantações de árvores crescem rapidamente como Brasil, Equador, Tailândia e África do Sul. Bart Holvloet, o diretor do FSC-Bélgica, denomina estes problemas como problemas típicos para uma experiência iniciante e em crescimento.

Holvloet: ‘Plantações se tornarão apenas mais importantes para nosso fornecimento de fibras. Neste momento, elas já representam metade do nosso consumo de madeira e papel, mesmo se futuramente talvez menos plantações sejam candidatas para o certificado FSC se os problemas continuem persistindo. ’ No entanto, os críticos acham que certificar plantações de árvores é fundamentalmente inconciliável com os nove outros princípios de manejo florestal sustentável que o FSC proclama.

Organizações alemãs e suecas deixam o FSC

As críticas aumentam cada vez mais também de organizações ambientais que são filiadas ao FSC. No ano passado a organização alemã Robin Wood deixou o FSC depois de 12 anos de filiação ao FSC Internacional. ‘Não queremos mais ser co-responsável pelo fato que as monoculturas industriais recebam um selo verde graças ao FSC’, declara Peter Gerhardt de Robin Wood. Gerhardt aponta, dentre outros, para o uso de pesticidas e fertilizantes químicos em plantações certificadas pelo FSC.

Também Jutta Kill de Fern, uma ONG que é membro do FSC desde 1995, está insatisfeita. ‘Há muito tempo que esperamos por mudança, mas não vemos nenhum resultado. A situação é tão grave que nosso apoio ao FSC está sendo questionado por nossos parceiros no Sul. Demasiadamente, empresas erradas abusam do selo verde do FSC para enfraquecer o protesto local. Em relação a papel, o FSC dificilmente pode garantir o que prometa. ’

Os problemas não se restringem às plantações industriais de árvores e tampouco às áreas periféricas sem leis no Terceiro Mundo. No relatório ‘Cuttin the Edge’ a SSNC, a maior organização ambiental da Suécia que há 15 anos estava junto no início do selo FSC, questiona a situação alarmante das florestas árticas na Suécia. Segundo a organização, as três maiores empresas que manejam florestas na Suécia ameaçam o futuro das florestas e sua biodiversidade. Mesmo assim, as três têm o certificado do FSC.

Apesar disso, uma dessas empresas, a SCA, foi advertida pelo FSC pelo desmatamento de florestas com um alto valor de proteção, sendo que árvores de 250 a 300 anos de idade não foram poupadas. Numa área de pouco mais de 40 hectares, a SSNC documentou 300 infrações graves com fotos e coordenadas. A SCA nem respeita a legislação florestal da Suécia, nem suas próprias normas, e tampouco os princípios do FSC. Mesmo assim, em 2008, a validade do seu certificado do FSC foi simplesmente prorrogada.

Em junho de 2010, a SSNC decidiu deixar o FSC-Suécia. Jonas Rudberg, o especialista em florestas da SSNC: ‘Durante anos fizemos de tudo para melhorar o FSC-Suécia. Mas o padrão continua fraco demais e as exigências não estão sendo cumpridas. E quando alertamos sobre uma infração, as sanções para as empresas são ligeiras demais para realmente ter um impacto. ’

O FSC lançou em fevereiro de 2010 uma revisão dos princípios e critérios do FSC para o contexto sueco. Eles vão entrar em vigor a partir de 2010. Mas é preciso esperar para ver se as empresas florestais agora serão tratadas com mais rigor. Por enquanto, a SSNC continua sim membro do FSC Internacional.

‘Sem caminho de volta’

Bart Holvloet admite que há problemas, mas, segundo ele, em relação às plantações de árvores não há como voltar atrás: ‘Sabíamos desde o início que plantações seriam uma questão controversa e infelizmente sempre serão assim. Mas eu não vejo o FSC parar de certificar-las. É lamentável que tais organizações que focam nas plantações querem jogar a criança com a água e bacia fora. ’ O diretor do FSC-Bélgica aponta que plantações são apenas 8 das 135 milhões de hectares de florestas certificadas. Mas em alguns países essa relação é sensivelmente diferente. No Brasil há 5,5 milhões de hectares de florestas certificadas pelo FSC, sendo que 1,8 milhões de hectares são plantações.

Essa pesquisa foi possível com o apoio do Fundo Pascal Decroos para Jornalismo Especial. www.fondspascaldecroos.org

Fonte:

http://www.mo.be/index.php?id=348&tx_uwnews_pi2[art_id]=29495&cHash=7da216e2fb

O artigo saiu numa revista Belga sobre a Veracel Celulose e sua certificação FSC. É um dos resultados do trabalho de pesquisa de campo no Extremo Sul da Bahia de 3 meses de dois jornalistas belgas (Leo Broers e An-Katrien Lecluyse).

A divulgação deste artigo num país como Bélgica, com grande consumo de papel, é importante e causou bastante impacto, já que persiste a idéia no Norte que o selo FSC em produtos de papel é uma garantia de 'sustentabilidade' e que plantações de árvores certificadas são 'socialmente justas, ambientalmente adequadas e economicamente viáveis' para as regiões onde são implementadas.

Na verdade, e o artigo mostra bem isso, o selo FSC não é nenhuma garantia de respeito à população local e ao meio ambiente e tende a enfraquecer as lutas locais de comunidades, movimentos sociais, ONGs, etc. contra as monoculturas de árvores em larga escala.