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Passeios ecológicos:

Estudo realizado por técnicos do SEBRAE constatou:- - ------------------------------------ "Apesar de todos esses investimentos não se obteve o retorno esperado quanto ao desenvolvimento integrado e sustentável da microrregião, nem mesmo do setor do turismo. Pelo contrário, constata-se um acentuado desordenamento do setor, falência de muitos negócios, aumento da violência, desperdícios de recursos e falta de aproveitamento adequado das oportunidades que a região propicia."

- Notícias - "PRODETUR 1"

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A Voz de Trancoso é uma produção independente com matérias e notícias adquiridas na internet, jornais e outras mídias - inclusive matérias próprias de nossos colaboradores e parceiros. Tudo isso em um único local, visando assim ajudar órgãos ambientais como IBAMA, IPHAN, bem como o governo federal, estadual e municipal a implementar as leis ambientais vigentes e mostrar a realidade de nossa Costa do Descobrimento.

Rede de Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento do Arranjo Produtivo do Turismo na Costa Do Descobrimento

Termo de referência - Versão – 20.01.04

FUNDAMENTAÇÃO

- - -- Composta pelos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, a Costa do Descobrimento se constitui no segundo pólo turístico da Bahia. Por isso mesmo, na década de 90, foi alvo de elevados investimentos em infraestrutura num total de 120 milhões de dólares concedidos pelo PRODETUR-BA e financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Banco do Nordeste.

- - -- "Com esses investimentos, mais de 110 mil moradores da Costa do Descobrimento, além de mais de um milhão de turistas/ano (dados de 1999), passaram a contar com serviços adequados de saneamento básico, novas estradas, ampliação do aeroporto, restauração de conjuntos coloniais importantes e criação de áreas de preservação ambiental”. (Texto extraído do livro “Gestão Participativa para um Turismo Sustentável – O caso da Costa do Desenvolvimento”, da autoria de Dalva Garcia Sant Anna et alli, editado em 2001 pela Secretaria da Cultura e Turismo da Bahia.)

- - -- Estimulados por estes investimentos governamentais proliferaram os investimentos privados. Assim sugiram os shoppings - Avenida, Oceania, Boulevard, Shopping da Terra – e inúmeros hotéis, pousadas e lojas de conveniência.

- - -- Apesar de todos esses investimentos não se obteve o retorno esperado quanto ao desenvolvimento integrado e sustentável da microrregião, nem mesmo do setor do turismo. Pelo contrário, constata-se um acentuado desordenamento do setor, falência de muitos negócios, aumento da violência, desperdícios de recursos e falta de aproveitamento adequado das oportunidades que a região propicia.

- - -- O documento intitulado, “Desenvolvimento sócio-econômico na Microrregião da Costa do Descobrimento – Elementos Básicos”, elaborado, recentemente, por técnicos do Sebrae inicia-se com a seguinte constatação:

- - -- "Está mais que provado que não bastam investimentos públicos estruturais para fazer o desenvolvimento econômico-social de uma comunidade, ou de comunidades independentes.

- - -- Na microrregião do Sítio do Descobrimento essa afirmação pode ser comprovada onde, mesmo com os maciços investimentos públicos nos últimos anos, vários aspectos sociais vem passando por um processo de degradação nas seguintes áreas:

-- > Falta de interação comunitária com um tecido social quase inexistente pelo isolamento dos indivíduos e instituições;
-- > Falta de institucionalidades que representem e atuem sobre as questões realmente necessárias ao desenvolvimento local;
-- > Enfraquecimento econômico de atividades importantes como declínio do turismo e conseqüente impacto na economia local;
-- > Desarticulação no aproveitamento das oportunidades;
-- > Ações pontuais e ineficazes quanto às reais necessidades econômicas, sociais e de estruturas públicas”.

- - -- É importante destacar que, a partir de 1996, quando estavam sendo realizados os investimentos do PRODETUR 1, acima referidos, foi feito um esforço de implantar um sistema de gestão participativa na região, com a instalação do Núcleo de Gestão Participativa. Um dos principais resultados obtidos por este Núcleo foi à elaboração do Plano Estratégico de Turismo para a região.

- - -- Após um ano e meio de funcionamento o Núcleo foi extinto e substituído pelo Conselho Regional do Turismo da Costa do Descobrimento. Hoje o Conselho Regional funciona com muitas dificuldades de agregação de empresários e lideranças. Posteriormente foi criado um outro fórum para discussões e encaminhamentos das questões ligadas ao turismo regional que é o Conselho de Turismo do Pólo do Descobrimento. Esperava-se que o Conselho e o Plano Estratégico pudessem assegurar sustentabilidade ao desenvolvimento do setor. Constata-se, entretanto, que isso poder não ocorre caso não haja uma efetiva interelação entre os diversos atores numa gestão compartilhada regional.

- - -- As avaliações sobre essas experiências apontam para diversos obstáculos não devidamente superados. Alguns fatores indicados são específicos do processo que conduziu essas experiências ou das peculiaridades da formação social da região, tais como:

a) Dissolução prematura do Núcleo de Gestão;

b) População composta de elevado número de pessoas provenientes de outras regiões, sem maiores vínculos culturais com a localidade;

c) Ilusão dos empreendedores – especialmente dos que chegaram de outras localidades – de que poderiam ter sucesso sozinhos, entusiasmados com as potencialidades da região e os investimentos abundantes do setor público.

- - -- Outros fatores indicados são genéricos, inerentes à formação sócio-cultural brasileira. O livro publicado pela Secretaria da Cultura e Turismo da Bahia, anteriormente citado apresenta, a este respeito, os seguintes comentários.

- - -- "Durante a ação desenvolvida na Costa do Descobrimento para a criação de um modelo de gestão participativa, observou-se a dificuldade de se implantar um poder mais descentralizado, horizontalizado e flexível, numa sociedade baseada em troca de favores e cuja cultura foi formada historicamente por uma hierarquia forte.

- - -- Já frustradas, no passado, com pseudopropostas de participação efetiva nas decisões, as pessoas do local sentiam que eram procuradas sempre e apenas para referendar ou legitimar decisões já tomada, num interminável faz-de-conta manipulativo.

- - -- Duas questões ocorrem: do lado do Estado, no escalão gerencial, o que existe é uma resistência muito grande em delegar o poder, principalmente no que se refere á transferência da informação como por exemplo, a disponibilização dos projetos ou a transparência das ações que estavam em andamento.

- - -- Do lada da população local, como de resto na sociedade brasileira em geral, existe uma falta de cidadania e o hábito de se limitar a apontar os defeitos. O Estado é visto como paternalista, e a sociedade tende a se submeter a uma situação de poder. Na sociedade civil, as Organizações Não Governamentais – ONGs locais estão extremamente fragilizadas, em sustentação de grupo e girando apenas em torno de uma ou duas pessoas. O grande recurso de boa parte das ONGs é o intelectual, o humano, mas sua queixa principal é a falta de recursos financeiros.

- - -- Depois de quase um ano e meio de trabalho no Núcleo de Gestão Participativa, criou-se institucionalmente o Conselho Regional do Turismo da Costa do Descobrimento, devidamente registrado, mas apresentando uma enorme dificuldade de atuar de forma colegiada.

- - -- Quando foi definido um presidente para o Conselho, as pessoas transferiram automaticamente para ele toda a responsabilidade. Esse presidente acaba repetindo localmente o mesmo comportamento que se está querendo contrapor a partir da implantação desse novo modelo de gestão, ou seja, assumindo sozinho as decisões. O que se constata é que as pessoas competem internamente e não se propõem a trabalhar de forma conjunta. Os atores do processo parecem não saber trabalhar coletivamente.”

- - -- O momento atual indica uma inflexão da curva negativa apontada apor alguns desses fatores enumerados. AS ilusões do individualismo estão se desfazendo, cada vez mais, com os fracassos de alguns empreendimentos, o enfraquecimento do turismo e as ameaças ao meio ambiente. A este propósito comenta o Editorial do Jornal do Sol em sua edição da segunda quinzena de agosto de 2003: “As dificuldades enfrentadas tanto pela classe empresarial quanto pelos trabalhadores em Porto Seguro vão poucos despertando nas pessoas a consciência da necessidade de resgatar o espírito comunitário, tão adormecido na alma dos porto-segurenses.”

- - -- Esta Constatação é ratificada por atitudes de agentes locais que têm realizado reuniões na busca de caminho que possam superar os obstáculos que se antepõem ao desenvolvimento integrado e sustentável da região.

- - -- Neste sentido um grupo de parceiros reuniu-se em Porto Seguro, no dia 04 de setembro. Constatou-se a necessidade de implantar um processo de Gestão Compartilhada para o desenvolvimento do Arranjo Produtivo do Turismo, envolvendo, pelo menos inicialmente, os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Ressaltou-se a necessidade de que este processo seja conduzido por uma metodologia baseada nos conceito de Rede de Gestão Compartilhada para a promoção do Desenvolvimento Includente, Integrado e Sustentável da microrregião – destacando a aplicação da Gestão Compartilhada no Arranjo Produtivo do Turismo – E que: a) permita aos agentes locais modelar a Rede e suas formas de funcionamento em conformidade com a realidade local; b) consolide um núcleo capaz de dar continuidade ao processo; c) fortaleça a cultura da cooperação, da integração e da co-responsabilidade entre os agentes promotores do desenvolvimento da região.

Fonte: SEBRAE - Data: 20/01/2004

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"Está mais que provado que não bastam investimentos públicos estruturais para fazer o desenvolvimento econômico-social de uma comunidade, ou de comunidades independentes."
"Durante a ação desenvolvida na Costa do Descobrimento para a criação de um modelo de gestão participativa, observou-se a dificuldade de se implantar um poder mais descentralizado, horizontalizado e flexível, numa sociedade baseada em troca de favores e cuja cultura foi formada historicamente por uma hierarquia forte."

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Nós da Comunidade de Trancoso gostaríamos saber como os recursos do Prodetur 2 serão investidos na região, pois temos muitas idéias referentes à projetos de saúde, saneamento, educação, cultura, e meio ambiente para melhorar a qualidade de vida dos residentes e beneficiar o turismo.

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