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TORRE DA NEXTEL DESCARACTERIZA O CENTRO HISTÓRICO DE TRANCOSO E AMEAÇA A SAÚDE HUMANA E O MEIO AMBIENTE

A comunidade de Trancoso está indignada com a Nextel por causa da instalação indiscriminada de uma Estação Rádio-Base (antena de celular ou torre de telecomunicações) no pleno centro de Trancoso, em bairro residencial e zona escolar, nas proximidades de uma creche, assim causando forte impacto negativo na paisagem do centro histórico, enquanto irradia a população, especialmente as crianças, com ondas eletromagnéticas que causam efeitos adversos à saúde.

A empresa Nextel, 100% americana, não consultou previamente com a comunidade de Trancoso sobre a proposta de instalar este empreendimento nocivo à saúde da população e agressivo ao meio ambiente e à paisagem com valor histórico e cultural nacional. Uma empresa brasileira não poderia atuar igual nos Estados Unidos por causa da regulamentação protecionista existente.

Devido às agressões sofridas por causa desta instalação indiscriminada e desrespeitosa por parte da Nextel, a comunidade de Trancoso vem implorar aos órgãos competentes que tomam as providências necessárias para assegurar o máximo de cautela a respeito deste tipo de atividade, e para minimizar os efeitos nocivos.

A TORRE DA NEXTEL DEVERIA SER RETIRADA IMEDIATAMENTE DESTE LOCAL INADEQUADO!

O meio ambiente equilibrado, uma população sadia e o patrimônio histórico-cultural preservado, valem muito mais do que os eventuais lucros para os investidores de Wall Street.

Com fé em Deus, conseguiremos a solução desejada.

ASSISTA O VÍDEO DEMONSTRANDO A DESCARACTERIZAÇÃO DO QUADRADO HISTÓRICO E A MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM POR CAUSA DA TORRE DA NEXTEL. PIOR AINDA SÃO OS EFEITOS ADVERSOS À SAÚDE HUMANA CAUSADOS PELO ELETROMAGNETISMO E O DESRESPEITO DOS MORADORES POR PARTE DA EMPRESA.

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CARTA ABERTA PARA A NEXTEL

Prezado Sr. Sergio Chaia
Presidente
Nextel
Telecomunicações Ltda.

A Associação Tradições de Trancoso, em nome da comunidade de Trancoso, Município de Porto Seguro – BA, vem por meio de esta carta manifestar nossa indignação referente à instalação indiscriminada de uma torre de telecomunicações da Nextel no pleno centro de Trancoso em bairro residencial, sem haver consulta prévia com a comunidade em questão para conseguir uma localidade adequada para este tipo de empreendimento.

Trancoso pertence ao Município de Porto Seguro, tombado pelo IPHAN como patrimônio histórico nacional, e também está localizado dentro da Área de Proteção Ambiental Caraíva-Trancoso, sendo assim um patrimônio com importância ambiental, cultural, histórica, e turística.

O procedimento correto para o licenciamento de uma torre de telecomunicações é através da apresentação de um projeto preliminar para a deliberação do Conselho Gestor da APA Caraíva-Trancoso, assim dando a oportunidade para a comunidade orientar a empresa americana Nextel sobre localidades adequadas para a instalação da torre. O ônus de fazer isto é no empreendedor.

Temos anseios referentes aos riscos para nossa comunidade dos efeitos nocivos causados pela irradiação de ondas eletromagnéticas. Uma torre deste tipo no pleno centro de Trancoso, nas proximidades de uma creche e na zona escolar, e em bairro residencial significa um grande risco para a saúde de nossa comunidade, especialmente às crianças.

Outro erro referente à atual localização da torre da Nextel, é o forte impacto negativo visual sobre a paisagem, uma agressão causada pela implantação indiscriminada da torre. Nosso lindo cartão postal do Quadrado Histórico de Trancoso (a Praça São João Batista), agora está poluído visualmente por uma horrível torre cor de laranja, que nada tem a ver com a preservação cultural ou histórica de Trancoso. Saindo da Igreja São João Batista, a vista panorâmica desta Praça foi descaracterizada por causa da torre, algo completamente contrário às normas que a comunidade aceitaria.

É fundamental, antes de conceder qualquer tipo de anuência prévia, de elaborar um Estudo de Impacto Ambiental e também um Estudo de Impacto de Vizinhança, para levar em consideração as características especiais de Trancoso, e minimizar os efeitos adversos do empreendimento em questão.

Nossa recomendação seria de relocalizar a torre fora da zona urbana, longe da zona escolar e longe de qualquer bairro residencial.

Sendo que o Distrito de Trancoso é grande e possui áreas com pouca densidade de população, acreditamos que é totalmente viável a relocalização da torre da Nextel para um terreno adequado, visando a minimização dos efeitos nocivos do empreendimento.

Não estamos satisfeitos com a demonstração de desrespeito para a comunidade por parte da Nextel, empresa americana, por não haver realizada consulta prévia ou convocada reunião comunitária. Acreditamos que qualquer empresa com comportamento social e ambientalmente responsável, nunca escolheria a presente localização para uma torre de telecomunicações.

Em nome da comunidade de Trancoso, solicitamos providências cabíveis a respeito de esta instalação, com intuito de preservar as características especiais de Trancoso e não prejudicar a saúde dos residentes, sendo a solução mais efetiva e fácil a retirada imediata da torre para ser relocalizada em local adequado. A localização deveria ter aprovação da comunidade, em particular, dos vizinhos que possam ser afeitados pela decisão.

A segurança sanitária da população é um direito inalienável que não pode estar sujeito a manipulações mercantis ou políticas. É fundamental aplicar o "Princípio de Precaução" de uma forma coerente com o nível de risco, e o empreendimento em questão possui um alto nível de risco de causar efeitos adversos à saúde.

Atenciosamente,
Associação Tradições de Trancoso

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CARTA ABERTA PARA O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARAÍVA-TRANCOSO

Prezados(as),

Durante a última semana de agosto 2009, foi erguida no pleno centro do Trancoso em bairro residencial uma nova torre de telecomunicações da Nextel Telecomunicações.

Este empreendimento já causou forte impacto negativo visual por haver modificado a paisagem, e uma vez em funcionamento, exporá o meio ambiente e a população a uma irradiação de ondas eletromagnéticas. Ademais, o local desta instalação está dentro da Área de Proteção Ambiental Caraíva-Trancoso e em município tombado pelo IPHAN, patrimônio com importância ambiental, cultural, histórica e turística.

Gostaríamos saber se tal empreendimento possui algum tipo de licença ambiental, seja federal, estadual ou municipal.

Achamos fundamental analisar este empreendimento antes de conceder qualquer tipo de licença, especialmente devido aos possíveis impactos nocivos para a nossa comunidade.

Considerando que o Distrito de Trancoso é grande, não seria melhor buscar outras localidades adequadas para a implantação de torres de telecomunicações fora do povoado, para reduzir os impactos negativos?

Em nome da comunidade de Trancoso, solicitamos providências cabíveis a respeito deste tipo de instalação, para formular as medidas necessárias que possam preservar as características especiais de Trancoso e não prejudicar a saúde dos residentes.

Atenciosamente,
Associação Tradições de Trancoso

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REFERÊNCIAS E RECLAMAÇÕES

Poluição Eletromagnética Sua Normatividade e o Princípio da Precaução

Analise de Risco em Campos Eletromagnéticos Gerados em ERBS (Torres de Celular)

Licenciamento ambiental das torres de telecomunicações: Por uma padronização nacional

O Licenciamento Ambiental de Estações Rádio Base na Cidade de Goiânia

Ação Civil Pública Ambiental (Estado de Goiás)

Liminar exige que Nextel desmonte antena em São Francisco do Sul

TRF-1 restringe instalação de antenas de telefonia celular em Uberlândia

Deputados pedem paralisação temporária de vendas da Nextel

Por quê a Anatel proteje a NEXTEL?????