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PROJETOS APROVADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA:

ANFITEÁTRO MÚSICA EM TRANCOSO

FESTIVAL MÚSICA EM TRANCOSO


Fonte: Ministério da Cultura
http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php
Data da consulta 04/04/2013

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Nome do Projeto:  Anfiteatro Música em Trancoso

Proponente e seus projetos culturais:  Musica em Trancoso Empreendimento Culturais Ltda
Nr Projeto:  1210123
Área:  Patrimônio Cultural
Segmento:  Construção de salas de teatro munic (< 100 mil hab)
Solicitado:   R$ 21.462.998,81
Aprovado:   R$ 18.432.685,04
Captado:                  R$ 0,00

Dados Básicos
Proponente:  Musica em Trancoso Empreendimento Culturais Ltda
Identificação:  CNPJ 16.624.844/0001-43

Informações complementares
UF do Projeto: SP
Processo: 140003.210620/12-74
Mecanismo: Mecenato
Enquadramento: Artigo 18 (100%)

Situação do Projeto 02/04/2013
D25 - Diligenciado - Projeto aprovado - (Solicitação de Documentos) - Providência Tomada - Coord. de Aprovação solicita: encaminhar no prazo máximo de 20 (vinte) dias Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros - INSS e Cronograma de execução atualizado. Alertamos para o fato de que o novo cronograma deve ter o mesmo período de execução do cronograma inicial. Caso o período seja diferente, o proponente deve declarar que não haverá alterações na planilha orçamentária.

Síntese do Projeto
O projeto “Anfiteatro Música em Trancoso” tem por objetivo a construção de um centro cultural, para a realização de projetos que estimulem manifestações culturais e socioeducativas em benefício do desenvolvimento econômico e sustentável do distrito de Trancoso, município de Porto Seguro, Bahia.

Síntese da Aprovação
Data da Aprovação 14/03/2013

PARECER TÉCNICO (Parecerista)

Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição : O

Projeto Anfiteatro Música em Trancoso contempla obra de construção de um Centro Cultural, para abrigar e proporcionar espaço para realização de eventos culturais e sócio educativos.

A finalidade do projeto é construir o centro Cultural composto de Espaço Aberto (palco aberto. Backstage, fosso para orquestra, arquibancada para 1200 pessoas, sala de projeção e técnica, espaço para pianos), Espaço Coberto ( palco coberto, backstage, fosso para orquestra, seis salas individuais, duas salas orquestra, elevador, escada, arquibancada para 1200 pessoas, sala projeção técnica), Área de apoio (sete salas de ensaio e ensino, banheiros bar lounge, sala técnico e armazenamento) e executar a Recuperação de Estrada.

O objetivo do Projeto Anfiteatro Música em Trancoso visa com a construção do centro cultural, permitir expandir as diversas formas de manifestações culturais, socioeducativas, e o desenvolvimento econômico e sustentável. Ainda tem como objetivo, a inclusão social através da arte, da música, como também a integração com a comunidade pelo veios culturais de forma a possibilitar alcançar o aperfeiçoamento dos jovens ou interessados nos conhecimentos musicais. Além disso, o projeto visa à conscientização para a preservação ambiental.

O Projeto Anfiteatro Música em Trancoso será realizado no período de fevereiro/ 2013 a março /2014.

Endereço do projeto é na Fazenda Boa Esperança, Rio Barra- Trancoso, Município de Porto
Seguro/Bahia

O projeto foi diligenciado pelo perito credenciado duas vezes. A primeira no dia 11/01/2013, e respondido pelo proponente no dia 22/01/2013 e a segunda no dia 29/01/2013 e respondido pelo proponente no dia 05/02/2013.

Haverá comercialização no acesso ao Produto Cultural com preços acessíveis de ingressos, como também, será aberta à população, conforme resposta à diligência pelo proponente.

Com referência ao Plano de Divulgação, o proponente em resposta a diligência informou “Por se tratar de projeto de construção informamos que, num primeiro momento, não haverá necessidade de divulgação, mas tão somente das atividades posteriores realizadas no anfiteatro construído e objeto de projetos futuros. De todo modo, atestamos que a divulgação do Ministério da Cultura, Governo Federal e Lei de Incentivo à Cultura, juntamente com os patrocinadores, serão amplamente divulgados através das placas de obra e sinalização”. “Sendo assim, recomendamos ao proponente a instalação de placa no imóvel contendo a logomarca do MinC e que o layout da mesma seja submetido à SEFIC para aprovação, conforme as determinações da I.N. nº 01/2012.”

Com referência ao Plano de Distribuição, o proponente em resposta a diligência informou “Por se tratar de um projeto de construção de bem imóvel não temos como destinar 10% do produto resultante do projeto, qual seja, a obra, ao público em geral ou aos patrocinadores, vez que tratar-se de bem indivisível. Por outro lado, após a conclusão da obra muitas serão as atividades desenvolvidas no Anfiteatro e estas, por sua vez, atenderão plenamente o disposto no art. 44 do Decreto 5.761/06, já que o local será totalmente aberto a população e, havendo cobrança de ingressos os preços serão acessíveis”.

Está previsto na proposta, o atendimento ao Art. 26 da I.N. de 2012.

O projeto adere à legislação vigente, assim como atende aos quesitos do Art. 36 da referida Instrução Normativa n. 1 de 09 de fevereiro de 2012, nos quesitos: I- O proponente tem capacidade técnica para a execução do projeto, amparado pela documentação apresentada, Contrato de cooperação técnica para execução compartilhada do projeto cultural, Currículo proponente, Comprovante de Inscrição e de situação cadastral; II- O proponente forneceu informações (complementada pelas diligências), suficientes para a análise do parecer; III- O projeto está enquadrado nos objetivos e fins da Lei Nº 8.313 de 1991, e no Decreto nº 5.761, de 2006; IV-O objeto do projeto a ser executado com seu produto resultante, terá indicadores de avaliação final, através do Habite-se e Termo de Recebimento de Obra pelo proponente; V- As etapas e as ações relacionadas ao objetivo do projeto são necessárias à sua realização e são compatíveis com o prazo e o custo apresentado; VI -A acessibilidade está prevista no projeto, com a declaração de elaboração do projeto com previsão de construção de rampas de acesso, elevador, banheiros adaptados aos portadores de necessidades especiais e áreas reservadas para deficientes. A democratização de acesso está contemplada, através das ações previstas no Art. 26 IN 01/2012(III - desenvolver atividades em locais remotos ou próximos a populações urbanas periféricas); VII- O projeto contribuirá para o alcance dos objetivos do Art. 1º da Lei 8.313 de 1991; VIII- O projeto terá repercussão local para comunidade pela valorização e autoestima nos diversos itens de aprendizado e com o acesso a música nacional e internacional, repercussão regional favorecendo o turismo cultural na Bahia; repercussão nacional pela divulgação do espaço para abrigar diversos tipos de manifestações culturais e repercussão internacional pela vinda e apresentação de músicos internacionais IX - O projeto causará impacto positivo para a região, no âmbito cultural e social com a oferta do espaço para atividades culturais com acessibilidade e inclusão, auxiliando o desenvolvimento e divulgação da cultura e turismo cultural trazendo e movimentando recursos para a região. No âmbito ambiental, a obra será realizada com respeito ao entorno e preservando a linguagem da vegetação existente com a arquitetura integrado ao ambiente; X- O projeto contribuirá para o desenvolvimento e crescimento de movimentos culturais, com aperfeiçoamento do conhecimento da música, com a conscientização da preservação e conservação da natureza auxiliando no respeito ao meio ambiente; XI- Os custos previstos no projeto foram analisados tendo como referência a Lista de serviços e insumos do SINAPI/BA Dezembro/2012. Os cortes estão assinalados na planilha com justificativa; XII- O projeto terá como custo/benefício, o de permitir ao público acesso a espetáculos musicais nacionais e internacionais, a utilização de espaço cultural para o aperfeiçoamento musical pela comunidade de Trancoso, diversidade econômica unindo a cultura e o turismo, e permitir a realização de diversas formas de cultura, atingindo e atendendo a todos da comunidade com preços acessíveis, com inclusão social e acessibilidade. O impacto para a utilização do incentivo fiscal estará associado sempre à preservação e valoração da cultura; XIII- O projeto será de uso público e com comercialização com preços acessíveis; XIV-O projeto não prevê chamamento Público.

Sugerimos o deferimento do Anfiteatro Música em Trancoso, com enquadramento no Artigo 18 da Lei 8.313/91, com justificativa na alínea “h” em razão do município possuir menos de 100.000 habitantes.

NOTA: “Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto sendo as mesmas de inteira responsabilidade do proponente”.

PARECER DO COMPONENTE DA COMISSÃO
Acompanho o parecer técnico, incorporando os cortes neste estabelecidos.

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Nome do Projeto:  Música em Trancoso

Clique para ver planilha dos custos do Projeto 114472 em formato pdf.

Proponente e seus projetos culturais:  ASSOCIACAO CULTURAL MUSICA EM TRANCOSO
Nr Projeto:  114472
Área:  Cultural
Segmento:  Música Instrumental
Solicitado:   R$ 5.408.849,98
Aprovado:   R$ 3.436.270,08
Apoiado:        R$ 950.000,00
Liberado para movimentar conta bancária em 28/12/2011

Projeto e seus incentivadores (total de 3) - CNPJ, Incentivador, Apoio
CNPJ 17.298.092/0001-30, Banco Itáú BBA S.A, R$ 500.000,00
CNPJ 16.701.716/0001-56, FIAT Automóveis S/A, R$ 250.000,00 
CNPJ 01.685.053/0001-56, Sul América Companhia de Seguros Saude S.A., R$ 200.000,00
Dados Básicos Proponente: Associacao Musica em Trancoso Identificação: CNPJ 12.120.399/0001-23 Informações complementares
UF do Projeto: BA
Processo: 140002.002020/11-18
Mecanismo: Mecenato
Enquadramento: Artigo 18 (100%)

Situação do Projeto 07/05/2012
Apresentou prestação de contas Providência Tomada
Foi recebido nesta Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, em 30/04/2012, a Prestação de Contas Final com Material de Divulgação do Projeto em tela.


Síntese do Projeto
O projeto “Música em Trancoso” tem por objetivo realizar um encontro musical, nos dias 17 a 24 de março de 2012, na cidade de Trancoso - BA, em benefício da sustentabilidade da comunidade local, que englobará concertos de música clássica; masterclasses ministradas gratuitamente por solistas internacionais, aos estudantes locais de música e abertas ao público de ouvintes; além de aulas de música ministradas gratuitamente por integrantes das orquestras.

Síntese da Aprovação
Data da Aprovação 13/07/2011
Portaria 0436/11, Data da Portaria 03/08/2011, Data da Publicação 04/08/2011
Data Início de Captação 04/08/2011
Data Fim de Captação 31/12/2011

PARECER TÉCNICO (Parecerista)
Apresentação Musical :
Série de 8 espetáculos de música instrumental, de 17 a 24 de março de 2012, em palco montado em espaço aberto, nas Falésias, na cidade de Trancoso (BA).

No elenco, a Orquestra Juvenil da Bahia, a Bachiana Filarmônica do Sesi-SP, os regentes João Carlos Martins e Ricardo Castro, o violinista Rüdiger Lieberman, o violista Walter Küssner, o violoncelista Andreas Grünkorn, o flautista Benoit Fromanger, o clarinetista Walter Seyfarth, o trompista Jonathan Williams, o fagotista Gustavo Nuñez, os pianistas César Camargo Mariano, Katia e Marielle Labéque.

Projeto com potencial de contribuição para o desenvolvimento sócio-cultural da cidade e do estado, como afirma o proponente na Justificativa. Do ponto de vista cultural, pela repercussão na mídia nacional e pela formação de público local; em termos econômicos, pelo aproveitamento do cenário natural e pela geração de renda em negócios em torno aos concertos.

A equipe apresenta capacidade técnica à altura do empreendimento: na direção artística, Sabine Lovatelli, fundadora e presidente do Mozarteum Brasileiro, implementadora da série Concertos ao Meio Dia no Masp, conselheira do Curtis Institute of Music de Philadelphia – USA; na produção, o grupo GTM Cenografia. O proponente, Associação Cultural Música em Trancoso, pessoa jurídica de natureza privada sem fins lucrativos e sede em Porto Seguro (BA), inicia com este projeto seu relacionamento com a Lei de Incentivo do MinC e é dirigida por Sabine Lovatelli.

Produto com duração de 8 meses, orçamento de R$ 5,37 milhões, público estimado em 11.200 espectadores e custo unitário de R$ 479. Perfil do público: todas as faixas etárias e todos os níveis sociais (em Justificativa). A fim de promover a democratização do acesso, a entrada será franca. Receita prevista: zero.

As reduções e cortes orçamentários sugeridos têm como objetivo aumentar a relação custo/benefício do projeto, ajustá-lo ao mercado e compatibilizá-lo ao perfil de empreendimento cultural incentivado. Chamam a atenção em especial os gastos com cenografia e palco.

As etapas previstas no plano de ação, ainda que sem detalhamento, são as fundamentais para que o projeto alcance êxito. É nos itens do orçamento que se encontram os detalhes, a abertura do plano de ação. Os prazos do cronograma são exequíveis e sem excessos.

Haverá atendimento e condições próprios para idosos e pessoas com deficiência: "área reservada", "banheiros especiais", "rampas de acesso" e "transporte ao local dos concertos" (art. 27, Decreto 5.761/2006). O plano de distribuição encontra-se adequado (art. 44, Decreto 5.761/2006). O projeto, que prevê oficina gratuita para estudantes de música e aberta para ouvintes em geral, atende aos artigos 22 e 31 da Instrução Normativa nº 3, de 30/12/2010. Diligenciado em 11/06 e respondido em 22/06/2011. Realização entre setembro de 2011 e abril de 2012.

Observações ao proponente:
1) O proponente deve atender às instruções do Manual de Uso de Marcas publicado no Diário Oficial de 26/04/2011. No convite, no cartaz, como em todas as peças de divulgação, deve constar o crédito na forma estabelecida para projetos enquadrados no art. 18 da Lei 8.313/91: "Ministério da Cultura apresenta..." (art. 47 Decreto 5761/2006).
2) A sugestão de aprovação para as passagens aéreas é exclusivamente para a classe econômica; na prestação de contas será observado o nome impresso nos bilhetes aéreos e comparados com a ficha técnica; vedada a utilização do item para acompanhantes, patrocinadores, jornalistas, formadores de opinião e/ou similares.
3) A hospedagem deve se restringir aos artistas e equipe técnica. Vedada a utilização do item para acompanhantes, patrocinadores, jornalistas, formadores de opinião e/ou similares.

Nota: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto sendo as mesmas de inteira responsabilidade do proponente. Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual: Realização de 7 "master class" de violino, viola, violoncelo, flauta, clarinete, trompa e fagote para 42 estudantes de música, e de 6 aulas de introdução à música clássica para 180 alunos. De 19 a 22 de março de 2012, em salas alugadas em escolas e em locais públicos, na cidade de Trancoso (BA).

As oficinas serão ministradas pelos solistas internacionais participantes dos concertos do projeto Música em Trancoso, enquanto as aulas terão o comando de integrantes das orquestras jovens. Oficinas e aulas incrementam de modo significativo a relação de custo/benefício do projeto e potencializam a repercussão cultural do produto principal, com sua contribuição para a formação de jovens talentos pela absorção de técnica interpretativa em contato direto com mestres dos instrumentos. Um aspecto que gera expectativa de repercussão na mídia nacional.

Projeto com orçamento de R$ 35 mil, 222 participantes e custo unitário de R$ 157. As reduções orçamentárias propostas buscam trazer o custo para as realidades do mercado e do projeto. A fim de promover a democratização do acesso, as inscrições serão gratuitas. Receita prevista: zero.

O proponente apresenta plano de execução, carga horária e conteúdo programático das oficinas. Suficientes, ainda que sem detalhamentos, para atividades de curta duração.

O produto atende aos artigos 22 e 31 da Instrução Normativa nº 3, de 30/12/2010. Enquadramento no art. 18 da lei 8313/91, seguindo o produto principal – 114472 – Apresentação musical – Música em Trancoso.

Observação ao proponente:
O proponente deve incluir no material pedagógico, como em todas as peças de divulgação, o crédito ao ministério (art. 47 Decreto 5.761/2006).

Nota: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto sendo as mesmas de inteira responsabilidade do proponente.

PARECER DO COMPONENTE DA COMISSÃO
Acompanha parecer técnico pela aprovação.

Síntese da Aprovação: Prorrogação
Data da Aprovação 02/01/2012
Portaria 0001/12, Data da Portaria 02/01/2012, Data da Publicação 03/01/2012
Data Início de Captação 01/01/2012
Data Fim de Captação 30/04/2012
Parecer favorável para prorrogação.

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Fonte: Ministério da Cultura
http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php
Data da consulta 04/04/2013