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Construções ameaçam manguezais do Sul da Bahia!!!

------Porto Seguro - A pressão turística e a ganância de empreendedores vêm causando forte pressão sobre os manguezais de Trancoso, e em áreas protegidas como beira de rio e restingas na região de Arraial D'ajuda e Belmonte, no Extremo Sul da Bahia. A afirmação é do gerente do Ibama em Eunápolis, José Augusto Tosato.

------Ele informou que o Ibama averiguou a abertura irregular de uma estrada na Fazenda Ondina de propriedade do grupo Luso Brasil Empreendimentos Ltda. Essa Fazenda está localizada na APA de Santo Antonio, no município de Belmonte e a estrada foi aberta através de aterros em brejos, supressão de restinga e adentrou em áreas de preservação permanente.

- Meio Ambiente - "Loteamentos no Sul da Bahia (mangue de Trancoso)"

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------Multado em R$ 50 mil e com sua obra embargada, o empreendedor mostrou uma autorização da Prefeitura Municipal de Belmonte e um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Segundo técnicos do Ibama, a autorização da prefeitura pode ser considerada contraditória pois cita uma legislação estadual em desacordo com a federal e é questionável quando autoriza a abertura da estrada, mas diz que ''é vetado qualquer intervenção que venha suprimir ou substituir a vegetação existente na zona de orla marítima''.

------O gerente do Ibama disse que o PRAD não é o instrumento mais indicado para esse fim. ''Os autuados estão usando o PRAD como se fosse uma forma de autorização paras as obras irregulares. Numa obra como essa, por ser dentro de uma APA (Área de Preservação Ambiental), envolver área de preservação permanente e supressão de vegetação de restinga, demandaria um EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental)'', observou.

------Já no distrito de Arraial D´Ajuda, o Ibama notificou o Hotel Quintas do Porto por obra irregular que estava sendo feita no Rio Buranhém, próximo à balsa? Na região do Apaga Fogo gerando uma autuação de R$45 mil. Em Trancoso - na região do Rio da Barra, fiscais do Ibama constataram várias obras irregulares. Nessa região, de natureza exuberante e localização privilegiada, existem algumas ilhotas onde estão sendo construídas irregularmente casas de veraneio.

------Nessas ilhas (de aproximadamente 50 metros de largura) foram flagradas as construções - ambas com alvarás irregulares da prefeitura de Porto Seguro. Segundo Hévio Covre, fiscal do Ibama, essas obras são irregulares e se fossem respeitados os 30 metros de recuo, a construção seria inviabilizada.

''Estamos identificando na região uma febre de descaracterização de manguezais, onde a vegetação é suprimida, a área é aterrada, e em seguida, gramíneas e coqueiros são plantados no local para camuflar o crime ambiental. O Ibama não irá permitir que os interesses individuais de uma elite prejudiquem ainda mais a sustentabilidade da região'‘, disse José Augusto Tosato, Gerente do Ibama.

JORNAL DA MÍDIA
Segunda-feira, 05/04/2004 - 08:59

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Ocupações ilegais - Mangue Área de Preservação
Ocupações ilegais Mangue Área de Preservação