Trancoso
Contato
Quem somos
Parcerias
Webmaster
Guia Virtual - Seja Bem vindo(a) - utilize os links do menú abaixo para conhecer todo o Litoral !!!
Faça uma caminhada virtual pela Costa do Descobrimento, conheça as mais belas praias, falésias, Rios e muito mais através do passeio ecológico com guia virtual exclusivo de Trancoso... Costa do Descobrimento - O destino perfeito para suas férias de relaxamento - Tudo isso criado exclusivamente para o Brasil "brasileiro" com preços para o bolso de todos... click e conheça agora !!!
Passeios ecológicos:
-------------

Mata Atlântica ameaçada---------------------------- -- -- -- -- --- -- A RFM Construtora desobedeceu ao embargo do Ibama e continua a implantar um condomínio de luxo em Trancoso, distrito de Porto Seguro. A construção destruiu área da Mata Atlântica e desviou uma lagoa.

"Prefeito nega autorização"---------------- -- -- -- -- ------------Mário Beneducci, responsável pela construção, garantiu que apenas executa a obra. “O advogado disse que estava tudo certo. Temos o alvará da Prefeitura Municipal de Porto Seguro”, justificou. Segundo o gerente do Ibama, “o alvará da prefeitura em si só, não caracteriza uma autorização para a construção, pois não tem o licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com estudos sobre o impacto ambiental das edificações”.

- Meio Ambiente - "Loteamentos no mangue de Trancoso"

- Escolha um canal -

 

Este site foi desenvolvido visando a proteção ambiental da região - 100% ecológico

A Voz de Trancoso é uma produção independente com matérias e notícias adquiridas na internet, jornais e outras mídias - inclusive matérias próprias de nossos colaboradores e parceiros. Tudo isso em um único local, visando assim ajudar órgãos ambientais como IBAMA, IPHAN, bem como o governo federal, estadual e municipal a implementar as leis ambientais vigentes e mostrar a realidade de nossa Costa do Descobrimento.

 

 

-------A secretária de Meio Ambiente de Porto Seguro, Maria do Rosário, confirmou que não existe no órgão autorização para esta construção. Mas revelou que o alvará foi dado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura. Luiz Jatobá, secretário municipal de Infra-Estrutura, não quis falar sobre o assunto, passando a responsabilidade para o prefeito, Ubiratan Oliveira. O atual chefe do Executivo de Porto Seguro, garante não ter autorizado a construção do condomínio, nem ter conhecimento das obras em questão.

----- PRIORIDADE MÁXIMA – De acordo com o Ibama, só restam 4% da área original de Mata Atlântica no Sul da Bahia. A conservação destas Áreas de Preservação Permanente (APP) é uma prioridade máxima dos órgãos ambientais. A região faz parte de um Sítio do Patrimônio Mundial Natural e da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, reconhecidos pela Unesco. “Além de estar localizada no coração de Projeto Corredores Ecológicos”, esclareceu o gerente do Ibama.

-------Segundo José Tosato, chefe regional do Ibama, “para construir-se em uma área de preservação ambiental, é preciso licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Se a área em questão estiver incluída no Patrimônio Histórico Natural, é preciso também licença do Iphan e, no caso de ser uma APP, somente o Ibama poderá dar o licenciamento.

-------TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA – Carlos Eduardo Régis Bittencourt, antigo proprietário das terras, entrou com o pedido de zoneamento da área. O estudo do impacto ambiental do zoneamento estava sendo realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo Ibama, pelo Iphan e pelo Ministério Público. Bittencourt vendeu a área e os novos proprietários iniciaram a construção antes que o estudo de impacto ambiental fosse concluído.

-------No dia 2 de setembro, deste ano, fiscais do Ibama e do Iphan, foram verificar uma denúncia contra a construção e constataram o começo das edificações, autuaram os proprietários e embargaram as obras. Nesta quinta-feira, dia 23, ao retornar a área os fiscais dos dois órgãos federais verificaram o descumprimento do embargo e as agressões ao meio ambiente.

Fonte: Jornal A Tarde de Salvador, Edição do sábado, 25 de setembro de 2004


Estrangeiro constrói em área tombada "Loteamentos dentro do mangue"

(Condomínio de luxo agride Sitio do Patrimônio Mundial Natural e reserva da Mata Atlântica, reconhecidos pela Unesco)

-------------------------------------------------------------------------------------------- TRANCOSO (DA SUCURSAL EXTREMO SUL) ------- Condomínio de luxo está sendo construído em Área de Preservação Permanente (APA) tombada pelo Patrimônio Histórico e Natural, no Rio da Barra, em Trancoso, em Porto Seguro. Na manhã da última quinta-feira, fiscais do Ibama (instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constataram a ocorrência de desmatamento de restinga (o mais ameaçado ecossistema associado à Mata Atlântica), aterro de uma área de mangue, desvio de uma lagoa e poluição.

------ As sete casas estão sendo erguidas numa área de ecossistema extremamente frágil, de manguezal. Com agravante de ser terreno tombado pelo Patrimônio Histórico e Natural, abrangendo uma área correspondente a 20 campos de futebol, explicou o chefe regional do Ibama, José Augusto Tosato. Os proprietários das casas são todos estrangeiros. Para Tosato, “o caso é emblemático, pois está em jogo a preservação da restinga no sul da Bahia. Estamos sendo desafiados, mostraremos que a impunidade não vai prevalecer”.

------ O responsável pelas obras, Mário Beneducci, da RFM Construtora, questionado do por quê da continuidade da construção, desobedecendo a um embargo dos dois órgãos federais apresentou um documento encaminhado pelo advogado Hélio José Leal Lima, ao Ministério Público, à Justiça Federal e à Polícia Federal contra o Iphan. “Documento sem nenhum valor, que fere decisão do juiz”, segundo Cássia Maria Boaventura, chefe do escritório técnico do Iphan em Porto Seguro.

------ Cássia Maria alega que o advogado da construtora “precisa se atualizar, e tomar conhecimento da legislação de tombamento do Iphan”. Segundo Cássia Maria, o advogado argumentou que a área em questão não é de competência do Iphan. “Ele se baseou em decisão antiga, revista em 2000. O litoral é área de cobertura do Iphan, desde Monte Pascoal até Santa Cruz Cabrália”.

------ "O que vocês estão fazendo aqui é muito grave. Vocês poderiam ir presos. Estão desobedecendo às ordens de dois órgãos federais”, disse o gerente regional do Ibama, José Augusto Tosato, aos responsáveis pela obra. Informando que havia um diálogo, com a participação de Ministério Público (MP), para tentar encontrar uma solução para a área. “Seriam procuradas alternativas. Técnicos Do MP já estiveram aqui. Ao tocar as obras, vocês abortaram esse diálogo. Só o MP poderia autorizar construir”, finalizou o gerente do Ibama.

Maria Eduarda Toralles

Fonte: Jornal A Tarde de Salvador, Edição do sábado, 25 de setembro de 2004

Para saber mais sobre esse assunto clique aqui.


---------------------------
--------------

Preserve o meio ambiente !!!
Loteamentos dentro do mangue...
...mais loteamentos no mangue