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RESORT PROVOCA DEGRADAÇÃO DE LAGOA

Fossas do alojamento de trabalhadores transbordam e causam poluição em Campinas de Açu da Torre, a 60 km de Salvador

por Letícia Belém

A lagoa utilizada pela comunidade de Campinas de Açu da Torre, logo após Praia do Forte, em Mata de São João, a 60 km de Salvador, está contaminada com dejetos sanitários vindos do alojamento dos funcionários da construção do Complexo Hoteleiro Iberostar. A poluição é visível. Além de exalar forte mau cheiro, a lagoa apresenta uma crosta verde na superfície, cuja espessura chega a lembrar um gramado.

Como as lagoas da localidade são interligadas entre si e deságuam no Rio Açu, a maior preocupação dos moradores é que a água poluída contamine também o rio, única fonte de água que o povoado ainda utiliza para lavar vasilhas e roupas, tomar banho e até beber.

São 560 famílias que vivem em Campinas de Açu da Torre, povoado que existe há cerca de 200 anos e que, desde agosto do ano passado, estão sofrendo com os impactos da vinda de 1.500 homens que trabalham no complexo hoteleiro e foram morar no povoado, em um condomínio construído um pouco acima da nascente da lagoa. A informação dos moradores é de que as fossas do alojamento transbordaram para dentro da lagoa por mau funcionamento da estação de tratamento de esgoto.

Mesmo sendo tão próximo de Salvador, as pessoas ali vivem sem água tratada, sem rede de esgoto, sem sistema de transporte público, sem uma praça, asfalto e até iluminação pública, esquecidas do poder público e dos beneficiamentos da vinda de um mega resort internacional. Os moradores têm que andar pelo menos um quilômetro para pegar um ônibus em Malhada e viajar até Praia do Forte, Salvador ou outros municípios.

Segundo a presidente da associação dos moradores, Ângela Maria Virgens dos Santos, de 46 anos, a lagoa era limpa e utilizada pelos moradores para tudo: pescar, lavar roupa, tomar banho e beber. “Desde que o Iberostar chegou, ficou tudo poluído e com este mau cheiro que todo mundo sente. Alguns moradores ficaram doentes e até animais morreram”, denunciou ela, acrescentando que tudo começou a partir de agosto do ano passado.

Sua vizinha Gilcélia só tomou conhecimento do problema quando perdeu patos, galinhas e cachorros, criados com água da lagoa. Seus filhos reclamavam de dor de cabeça e febre. “Está todo mundo prejudicado e o problema se agravou, sem que ninguém tomasse uma providência ou nos desse uma resposta”, reclamou.

A moradora Denise de Jesus, de 29 anos, conta que a contaminação só não se alastrou porque, no verão, a maior das lagoas fica seca, represando os esgotos em um só trecho. “Mas, quando começar a época de chuva, vai transbordar e contaminar nosso rio, nossa única fonte da água. A gente só queria que parassem de jogar esgotos e tirassem esta sujeira toda”, desabafou.

O vice-presidente da associação, Ginaldo Dias dos Santos, de 53 anos, alerta que o Rio Açu deságua na Praia do Forte e lamenta a perda das águas em que brincava na infância. “A abertura da Linha Verde secou 50% de nossas nascentes”, denunciou. A geologia do local faz com que nascentes de água brotem do chão, se comunicando com o lençol freático.

No rio, várias mulheres estavam com baldes lavando vasilhas e roupas. A dona-de-casa Joedna Santos Pereira, de 32 anos, destacou que lá ninguém tem torneira, muito menos água em casa. É no rio que todo mundo lava de tudo. “Se aqui também ficar poluído vai ficar difícil achar água para usar. As cisternas estão secas, vamos ter que andar muito mais”, afirmou, resignada.

“As fontes de água que a gente tinha para beber estão secas, já andamos a tarde inteira com baldes e voltamos com eles vazios. Ninguém aqui tem condições de cavar uma cisterna e botar uma bomba”, explicou a moradora Sarah Putumuju, de 24 anos.

PREFEITURA MULTOU CONSÓRCIO CONSTRUTOR

O coordenador de meio ambiente do Núcleo de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mata de São João (Numa), Paulo Lara, informou que, em setembro de 2005, os biólogos do Numa constataram o dano ambiental na lagoa, causado pelo extravasamento do sistema de fossa sumidouro do alojamento do consórcio construtor do Iberostar. O empreendimento foi multado em R$ 60 mil e o alojamento embargado e notificado a recuperar o corpo hídrico. Eles assinaram um termo de ajuste de conduta se prontificando a mudar o sistema de saneamento, construindo uma estação de tratamento de esgoto com um dispositivo anaeróbico, mais eficiente do que fossa sumidouro, em um investimento de R$ 200 mil.

A família que morava mais próximo à lagoa e a mais prejudicada pela contaminação será removida do local assim que estiver concluída a construção de uma nova casa na comunidade, feita pelos trabalhadores do complexo hoteleiro, além de ser indenizada pelas perdas dos animais. “Quando essa família se mudar, será feita uma dragagem no fundo da lagoa, uma limpeza de toda a área degradada, mas é um processo lento. A recuperação da lagoa só deve acontecer daqui a nove meses”, explicou Lara. Ele garantiu que todo o processo está sendo acompanhado de perto pelo Numa e que não acontece mais despejo de esgotos pelo alojamento. A análise da água indicou uma concentração altíssima de coliformes fecais.

IBEROSTAR É REINCIDENTE NA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS

A Lei de Crimes Ambientais 9605/98, em seu artigo 54, tipifica como crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. É crime também causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade, com pena de reclusão de um a cinco anos.

O Complexo Hoteleiro Iberostar é reincidente na prática de crimes ambientais. Em 2005, as construções foram embargadas pelo Ibama por não cumprimento às medidas mitigatórias, que visam diminuir os impactos ambientais do empreendimento na mais importante área de desova de tartarugas marinhas do País e constam na licença ambiental.

MULTA – A assessoria de comunicação do Centro de Recursos Ambientais (CRA) informou que, após tomar conhecimento da denúncia através de A TARDE, irá apurar os fatos. Já a bióloga do Ibama, Lívia Martins, afirma que, se o CRA não atuar, o Ibama irá embargar as obras automaticamente e aplicar multa diária até que o problema seja resolvido, além de acionar o Ministério Público, que deverá propor uma compensação para a comunidade humilde que teve sua saúde e a qualidade da água comprometidas. Ela confirmou que o complexo já tinha sido multado pela Prefeitura de Mata de São João, e que um Plano de Recuperação de Área Degradada não pode ser um mero instrumento burocrático.

O coordenador do programa socioambiental do Complexo Hoteleiro Iberostar, Adriano Meyer, informou que, apesar do sistema de fossas sépticas implantado no alojamento ter sido devidamente licenciado e projetado, o regime pluviométrico anormal teria saturado o terreno, contaminando a lagoa, mas que já foi adotado um novo sistema de tratamento de efluentes que vêm demonstrando sua eficiência através de análises. Meyer afirma que está sendo executado um plano de recuperação da área degradada e monitoramento da área atingido e de outros pontos, conforme determinado pelo Núcleo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mata de São João.

Fonte: A Tarde (Salvador), sexta-feira, 24/03/2006, escrito por Letícia Belém